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Vidas sobre palafitas

A dificuldade das pessoas que residem no Dique da Vila Gilda e como as moradias impedem a recuperação do manguezal e do Rio dos Bugres 

Eduarda Gouveia, Evelyn Nayara, Gabriel Fomm e Maria Eduarda Nascimento

Aquela madrugada de verão manteve muitos moradores da Baixada Santista fora de suas camas. Em Santos, o sinal de alerta estava presente desde o dia anterior, quando ruas, avenidas e morros começaram a sofrer com as fortes chuvas. As manchetes durante dois dias noticiavam o que foi deixado pela inundação: árvores caídas, veículos arrastados, morros com áreas deslizadas e diversas famílias desalojadas. Mais uma vez, uma das áreas mais atingidas, o Dique da Vila Gilda, sequer foi mencionada no noticiário.  


Para alguns, o dia 29 de fevereiro de 2016 é apenas uma data como outra qualquer. Para outros, como Francisco Miranda Silva, é a marca de experiências que jamais poderão ser esquecidas.  


Voltando de um dia de trabalho duro, Francisco, ou Tita, como é conhecido pelos mais próximos, dirigia o caminhãozinho da empresa de distribuição em que trabalhava. Estava a apenas duas quadras do local onde mora, no Dique da Vila Gilda, localizado na Zona Noroeste, quando não conseguiu prosseguir - o veículo havia parado por conta do nível da água que inundava as ruas. A chuva, combinada à maré alta, provocou a enchente, que em locais como a Zona Noroeste, costumava a ter a influência dos canais e do Rio dos Bugres.


Em uma tentativa de chegar ao local onde estacionava todos os dias, desceu do caminhão e pediu a ajuda de alguns homens que estavam por ali. Algum tempo depois, o empurrão funcionou e o caminhão seguiu em frente, mas sem um motorista no volante.  


Medo e preocupação: esses foram os dois principais sentimentos de Tita ao perceber que, em meio ao desespero de entrar na cabine e recuperar a direção, o pneu havia passado por cima de seu pé esquerdo. Desistindo de assumir o volante, tudo o que sentiu foi a dor do tendão esmagado, e então o caminhão já não era mais sua preocupação. Naquele momento, o dia 29 de fevereiro de 2016 passou a ser o dia que mudou sua vida completamente.


Por conta do caos da enchente, a ambulância não pôde prestar socorro, ficou também presa na água. Então, a saída era encontrar uma outra alternativa, e foi o que fizeram. “Um rapazinho me levou de bicicleta. Amarrei uma sacola de plástico na perna, pra não pegar água suja, e fiquei a noite toda no pronto-socorro. Fiquei a noite todinha sangrando”, relembrou. 


Quando o levaram para o hospital, a preocupação não diminuiu. “Disseram que não podiam dar pontos. Enfaixaram a minha perna, não fizeram nada de diferente. Fiquei com muito medo de infeccionar.”


Três meses foi o tempo que Tita precisou ficar fora de casa. Não porque estivesse no hospital, mas porque no local onde mora não há acessibilidade para alguém que não pode andar. No espaço entre os barracos, não é possível que duas pessoas fiquem uma ao lado da outra, pois os becos são estreitos e irregulares. As frágeis pontes são de madeira, assim como as moradias e as vigas que as sustentam acima da água. 


Para voltar à casa onde hoje mora com sua mãe e dois filhos, ele precisou da ajuda dos vizinhos para aterrar o local.  Mas a mobilidade não é o único problema enfrentado por Tita e seus companheiros. Na verdade, é um dos inúmeros.


Por ser uma favela sobre palafitas, onde o esgoto é a céu aberto e o lixo acumula-se na maré, as doenças entre os moradores e as agressões ao meio ambiente são frequentes.

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Foto: Evelyn Nayara
Francisco Miranda Silva, 54 anos, morador do Dique da Vila Gilda

Entre becos e vielas

As palafitas têm características muito próprias: boa parte delas é composta por casas de dois a três cômodos em madeira e uma ou nenhuma janela para ventilação. A maioria está suspensa acima de dois metros e meio do solo. 


Basta uma prosa com os moradores entre os becos e vielas para entender que, na verdade, a manutenção das palafitas é fundamental para a segurança das famílias e necessita ser feita geralmente a cada seis meses. 


O custo para esse serviço nem sempre os moradores conseguem arcar, resultando na degradação das estruturas de madeira. Uma das palafitas no fundo da viela onde reside o seu Tita é hoje apenas destroços porque a vizinha faleceu há pouco mais de um ano e a estrutura desabou…


Por não serem de alvenaria, pode-se imaginar que a construção dos barracos seja acessível para os mais pobres, mas os moradores garantem que o investimento para erguer um barraco de madeira com as palafitas pode chegar a cerca de 8 mil reais.

Foto: Eduarda Gouveia
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Barraco em construção nos becos do Dique

Como tudo começou

Na década de 1950, o extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) implantou um sistema de diques na Zona Noroeste de Santos para controlar os efeitos da maré alta na região. O órgão foi responsável por executar a política de saneamento ambiental em áreas rurais e urbanas do Brasil entre 1946 e 1990. 


A implantação dos diques, espécies de estruturas que represam a água, surgiu com a promessa de recuperar os manguezais para o fomento de atividades agrícolas próprias do solo úmido. Contudo, o argumento viria a mudar posteriormente, sinalizando que esses recursos seriam adotados para conter as cheias provocadas pelo Rio dos Bugres nos bairros do Jardim Rádio Clube e Jardim Castelo.

Foto: Instituto Ecofaxina
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Em suas proximidades, a solução para as enchentes seria somada à abertura de canais, que, por sua profundidade e extensão, viriam a armazenar o grande volume de águas das chuvas e cessar o problema.


Mas foi a pressão da busca por moradia para a população migrante de baixa renda que resultou na ocupação da área para fins residenciais.  Em meados de 1960, o ritmo de ocupações irregulares no local perdeu o freio. Distintas eram as raízes territoriais dos novos habitantes da área, atesta o arquiteto e urbanista José Marques Carriço, envolvido com a causa há mais de 31 anos. “Passei a integrar a equipe de arquitetos da Prefeitura em 1990 e três anos depois assumi o cargo de coordenador do plano ‘Zonas Especiais de Interesse Social’ (ZEIS), adotado no Município durante o governo de David Capistrano (PT).”


As ZEIS são áreas demarcadas para o assentamento de unidades  habitacionais destinadas à população de baixa renda. Na linha do tempo, elas representam as primeiras políticas públicas voltadas para os moradores com esse perfil econômico.

Vida Nova no Dique

A partir da especificação de quais seriam as Zonas de Interesse Social de Santos, o projeto “Vida Nova no Dique” entrou em vigor em 1993. Diferente de outras, a iniciativa foi além da entrega de moradias, pois movia-se pela integração de diversas políticas públicas. “Os setores da saúde, educação e assistência social, por exemplo, designaram profissionais para traçar não só as necessidades, como também as metas que as famílias precisavam atingir para terem direito às chaves da casa”, explica Carriço.

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Neste cenário, era exigido daqueles que tivessem filhos, frequência regular dos menores na escola. Para os que não tinham uma profissão, era dada a oportunidade de se especializarem na montagem de peças de argamassa armada. “Uma fábrica foi montada na Avenida Hugo Maia com a finalidade de gerar trabalho aos moradores, estimular sua capacitação e reduzir o custo do projeto, já que toda a parte estrutural das construções foram planejadas com esse sistema”, acrescenta o arquiteto.

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Dezenas de moradias foram entregues, mas após 1996, quando chegou ao fim o mandato de Capistrano, o projeto foi paralisado. Carriço relembra que, às vésperas da reeleição do prefeito santista Beto Mansur, nos anos 2000, foi assinado um contrato para a captação de recursos federais que dessem continuidade a novos empreendimentos.

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As atividades foram retomadas, porém, a concepção inicial do projeto foi modificada. Isso porque a integração das políticas públicas para “ressocializar” os moradores perdeu a força, dando lugar à entrega de unidades habitacionais no modo padrão.

Pouco avanço

A Prefeitura de Santos foi questionada sobre a existência de um plano habitacional vigente para o Dique da Vila Gilda. Surpreendentemente, a resposta se deu por meio de um link com acesso ao ‘Plano Municipal de Habitação de Santos’, com 132 páginas, e somente válido de 2009 a 2020.


O referido plano previa a entrega de 4.253 Unidades Habitacionais (UHs). A quantidade de UHs seria o suficiente para a retirada de pelo menos 70% das moradias irregulares, uma vez que o mais recente levantamento aerofotogramétrico aponta que cerca de 6 mil palafitas estão instaladas na Vila Gilda.


A falta de clareza da atual administração municipal gerou novas perguntas: Em que pé estaria o andamento das UHs após doze anos? Devido ao encerramento do prazo de vigência deste plano habitacional, a cidade já estaria elaborando outras projeções? Se sim, seria possível sinalizar quais as prioridades? O retorno da demanda você confere a seguir.

 

Posicionamento da Prefeitura de Santos

A Companhia de Habitação da Baixada Santista (COHAB-Santista) informa que, de 2009 a 2020, foram entregues 1.095 unidades habitacionais para os moradores do Dique da Vila Gilda, sendo unidades do Projeto de Urbanização do Dique da Vila Gilda e dos Conjuntos Habitacionais Pelé II e Caneleira IV. 


Para o atendimento à demanda de “áreas de risco socioambiental”, incluindo a Vila Gilda, a Cohab comunica que está em execução o Conjunto Habitacional Tancredo Neves III, em São Vicente, com previsão de 1.120 apartamentos.


Além dessas unidades habitacionais, que serão entregues em 2021, o Plano de Governo do prefeito Rogério Santos prevê a entrega, até 2024, de mais 3 mil unidades para moradores em áreas de risco socioambiental de Santos.

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Foto: Eduarda Gouveia
O descarte irregular de lixo no Rio dos Bugres

Impacto ao meio ambiente

A ausência de conscientização ambiental no Dique da Vila Gilda faz com que seja constante o descarte irregular de lixo no Rio dos Bugres, sendo que os resíduos acabam por desaguar no estuário, afetando os seres marinhos e comprometendo a qualidade das praias para uso da população.  


O processo de degradação do rio começou com as moradias irregulares, cujo despejo de esgoto é feito in natura, e seguiu com o descarte irregular de lixo. Um dos maiores responsáveis pela poluição do rio foi o Lixão Municipal do Sambaiatuba, atualmente desativado, mas que foi utilizado por mais de 30 anos, sem dispor de um sistema de tratamento do chorume ou barreira que impedisse o escoamento dos resíduos para a maré. 

O que antes era constituído por extensos manguezais, floresta atlântica e vegetação de restinga, agora é cenário de descaso. 

Percorrendo os becos, é possível ver grande quantidade de garrafas PETs, madeiras, móveis velhos e embalagens de comida. O mau cheiro é imediatamente perceptível ao adentrar o local, assim como ratazanas que se movimentam entre os casebres. “Privada quebrada, sofá velho, jogam tudo da janela dos barracos para a maré, embora um cata-treco passe aqui toda semana”, relata Francisco. 

Não é difícil encontrar canos improvisados despejando esgoto doméstico diretamente no mangue. Segundo dados de 2018 da Sabesp, das 6.056 habitações, 1.351 possuem ligação de água regularizada e apenas 527 habitações, 8,7% do total, estão conectadas à rede de saneamento básico.


A Sabesp alega que é impedida legalmente de atuar em áreas irregulares, como o Dique da Vila Gilda, mas que trabalha em parceria com a Prefeitura em projetos para implantar sistemas de saneamento de núcleos em processo de regularização e evitar a poluição dos córregos, rios e mares. 


A Prefeitura de Santos informa que a coleta de resíduos orgânicos é diária; a varrição é realizada em toda a extensão do núcleo, de

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Canos para despejo de água instalados entre os becos
Foto: Gabriel Fomm

segunda a sábado, e semanalmente é feito o recolhimento de resíduos descartados irregularmente. Francisco, porém, diz nunca ter visto o recolhimento periódico desses descartes irregulares.  

O Instituto EcoFaxina é uma organização não-governamental que realiza voluntariamente a limpeza na região interna do estuário e está desenvolvendo um projeto de instalação de ecobarreiras para conter os resíduos do Rio dos Bugres e impedir que cheguem às praias. 
 

Em 121 ações realizadas, já foram coletados 61.134 kg de resíduos sólidos, sendo 67% plástico, 8% borracha, 7% tecido, 6% vidro, 4,9% isopor, 4,5% outros e 3,3% metal. O EcoFaxina coletou ainda 10.808 bitucas de cigarro e 1.029 resíduos eletrônicos. 


“A região é composta por mangues, áreas de preservação ambiental permanente, que não têm fiscalização pelo Poder Público, o que ocasiona a poluição marinha por resíduos sólidos e esgoto, mais a perda do habitat por conta do desmatamento e aterramento do mangue", afirma William Rodriguez Schepis, diretor-presidente do Instituto EcoFaxina, fundado em 2008 para combater a degradação do estuário de Santos e São Vicente. “O Dique da Vila Gilda continua ocupado por submoradias que precisam de transferência para conjuntos habitacionais para que essas áreas sejam recuperadas”, alerta o ambientalista. 

Foto: Evelyn Nayara
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O descarte irregular causa o acumulo de lixo nas margens do Rio dos Bugres

Risco de contaminação química e biológica

Somada às más condições de moradia e o abandono, os moradores do Dique da Vila Gilda estão constantemente expostos à contaminação de origem ambiental e biológica. Isso porque a ausência da rede de esgoto e o descarte inadequado de lixo colocam em risco a saúde da comunidade, provocando diarréias agudas e a rápida proliferação dos transmissores de dengue, chikungunya e zika vírus.

Foto: Eduarda Gouveia
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A água parada provocada pelo lixo é foco de dengue

Assim como Francisco, Maria José Rodrigues Silva, de 56 anos, presencia todas essas consequências no seu dia a dia. Moradora das palafitas há 32 anos, ela vive entre o sonho de viver melhor e o medo de não conseguir mudar a própria realidade. Em meio a isso, Maria lamenta que o esforço individual não foi suficiente para escapar de uma das doenças provocadas pelo mosquito aedes aegypti. “Ocorreram muitos casos de dengue aqui, eu mesma fui vítima da chikungunya. Vai fazer três meses que tive a doença e ainda não melhorei, estou com dor nas articulações e dói muito”.

Embora a falta de infraestrutura sanitária torne a comunidade vulnerável a desenvolver problemas de saúde, ainda falta consciência ambiental.

Maria José diz que o mangue não é o maior empecilho do Dique da Vila Gilda, e sim, as atitudes dos moradores. Ela conta que algumas pessoas jogam na maré vasilhas e outros objetos que acumulam água. Muitos desses objetos não são carregados pela maré e ficam presos em pontos secos. “Quando chove, os objetos ficam cheios de água e os mosquitos aproveitam para colocar seus ovos”, comenta.  


Dados da Prefeitura de Santos confirmam o aumento significativo no número de casos de dengue e chikungunya na região. A lama densa, diariamente encoberta por objetos jogados por moradores, se tornou criadouro massivo de mosquitos, abrigo para ratos e contaminante de doenças diarréicas. Em 2020, o bairro Jardim Rádio Clube, que abrange o Dique da Vila Gilda, registrou 12 casos de dengue. Este ano, já foram registrados 78 casos. 


A contagem segue em crescimento quando se leva em consideração os casos de chikungunya. No ano passado foram quatro casos e, nos quatro primeiros meses de 2021, o bairro soma 101 casos. Já as doenças diarréicas, no mesmo bairro, atingiram 30 moradores em 2020, e 12 em 2021. 

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Para Maria José, o incômodo de morar na Vila Gilda começa com o cheiro constante de fezes em diversos trechos da comunidade. ”Tudo o que você faz vai direto para o mangue, fezes, urina, vai tudo para lá, Enquanto tiver gente morando nessas condições vai estar assim, sempre sujo”, diz.  


Na vida da empregada doméstica, o sonho da mudança é construído por meio de orações. “Estou sempre pedindo a Deus para ele me ajudar a sair daqui, porque eu tenho muito medo do risco de incêndio em algum barraco. Quando isso acontece, ele vem com tudo e acaba com as coisas. Eu não tenho muita coisa para queimar, mas você já imaginou a gente perder o lugarzinho onde a gente mora? Para pagar aluguel está difícil”, salienta Maria José.   
 

Foto: Eduarda Gouveia
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Margens do Rio dos Bugres com a maré baixa

O médico epidemiologista Alfésio Braga reforça essa situação de risco permanente para os moradores. “A própria estrutura das residências faz com que qualquer intercorrência no interior da comunidade dificulte o acesso de quem precisa chegar até as pessoas”.

 
No que diz respeito à saúde, os episódios repetidos de doenças podem comprometer o crescimento e desenvolvimento de crianças e adolescentes daquela comunidade. “As doenças de veiculação hídrica são bastante comuns, principalmente as bacterianas, que estão associadas aos quadros de doença diarréica aguda”, diz o médico. 


Para reverter essa situação, Braga ressalta que é necessário uma mudança completa nas condições de moradia. “É preciso fazer uma abordagem ampla em relação às expectativas da comunidade e das condições mínimas de infraestrutura, garantindo a essas pessoas condições melhores de moradia, especialmente com saneamento básico,  o que poderia produzir resultados positivos em termos de saúde para essa população”, destaca. 


As histórias de Francisco e de Maria José são apenas duas das muitas que são ignoradas pelos governantes. Entre os direitos sociais previstos na Constituição do Brasil - indispensáveis para assegurar a todos uma existência digna, livre e igualitária -, estão os direitos à moradia e à saúde. Essa é a esperança dos moradores da Vila Gilda, como enfatiza o seu Tita:

Foto: Gabriel Fomm

“Acredito que um dia vou ter uma vida melhor, uma moradia melhor, porque o mínimo que um ser humano deve ter é uma boa moradia, uma boa noite de sono”.

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A dificuldade das pessoas que residem no Dique da Vila Gilda e como as moradias impedem a recuperação do manguezal e do Rio dos Bugres 
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